Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Ausência de formação específica inviabiliza aprendiz na função de vigilante

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante

Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa

Vítima foi morta a golpes de tesoura.

EPD lança núcleo de negócios para profissionais de Direito que desejam empreender

EPD Legal Lab oferece aulas como Innovative Legal Skills e mentoria com headhunter, acompanhando as mudanças no perfil do profissional do Direito.

Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT

Para o magistrado, não pode ser desconsiderado que o condutor da motocicleta, na qual a vítima fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo, especialmente em uma autoestrada, além de ele estar trafegando pelo acostamento, o que não é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Acusado de matar dentro de sala de aula é condenado a 19 anos de prisão

O crime ocorreu em 13 de junho de 2017.

Justiça amplia licença-maternidade para mãe de gêmeos internados pós-parto

Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.